Ligue-se a nós

Brasil

“Acabou a mamata”: a nova Lei Rouanet entra em vigor

Publicado

no

As novas modificações visam atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira.

O Governo Federal divulgou na terça-feira (8), através da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Rouanet. O regulamento já havia sido alterado por meio de uma portaria em 2021.

A Lei Rouanet, conhecida também como Lei de Incentivo à Cultura, é a principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil através da qual, empresas e pessoas físicas podem patrocinar projetos artísticos e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Agora, com as novas regras, o seu processo foi simplificado, desde a aprovação até a prestação de contas, conseguindo assim manter um maior controle do projeto de forma eficiente. O objetivo é desburocratizar e expandir o setor cultural para atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área.

Dentre as principais mudanças, está a redução do teto de 1 milhão para 500 mil. O teto de artistas agora é de 3 mil para cada projeto aprovado e o de aluguel de teatro, 10 mil. Essas alterações buscam atrair mais patrocinadores para assim ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua realização.

Ao mesmo tempo, foi permitido o patrocínio a projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes, para que eles possam se consolidar no mercado. A cada 1 milhão patrocinado, o patrocinador terá que destinar 10% para um projeto nunca patrocinado.

Por outro lado, as novas regras também eliminaram a obrigatoriedade de contratar escritórios de advocacia e contabilidade, redução em publicidade, a extinção do limite de 200 mil para o primeiro projeto, já que isso impedia proponentes pontuais de ingressarem com novas propostas.

Algumas dessas novas medidas já haviam sido antecipadas pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, que utilizou a redes sociais para celebrar as alterações.

O secretário de Cultura, Mario Frias, também comemorou e destacou que a nova IN visa tornar a Lei Rouanet “mais justa e popular”.

Brasil

João Doria anunciou que irá abandonar a disputa pelas eleições presidenciais

Publicado

no

Com a forte queda de sua imagem, o ex-governador joga as toalhas.

Depois de muitas idas e vindas, parece que a “alta popularidade” que o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dizia ter não foi o suficiente e fez com que desistisse de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano

“Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, disse hoje (23) em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.  

Doria informou que, apesar de ter sido escolhido nas prévias do PSDB como pré-candidato à presidência da República pelo partido, ele entendeu que não era “a escolha da cúpula do PSDB”

“Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano”, completou. 

Doria encerrou seu discurso agradecendo a seus apoiadores e colaboradores e destacou que é preciso uma alternativa para o que chamou de extremos. No entanto, ele não deixou claro se pretende disputar as eleições deste ano em outros cargos.

O ex-governador ganhou as eleições para o cargo em 2018 logo que utilizou o nome de Bolsonaro em sua campanha. Porém os ataques ao presidente, a quarentena eterna com suas fortes restrições, e sua viagem a Miami e a Copacabana durante o lockdown decretado por ele, teriam feito com que Doria perdesse a pouca credibilidade que ainda lhe restava.

Continuar Lendo

Brasil

Eduardo Bolsonaro responde a Lacalle Pou: “É incrível que alguém cite o Lula como um exemplo positivo de algo”

Publicado

no

O presidente uruguaio citou o ex-presidiário como um exemplo a seguir e garantiu que copiou sua ideia de “fome zero” para seu programa habitacional em assentamentos.

Na semana passada, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e a ministra da Habitação, Irene Moreira, apresentaram o programa “Avançar” que trabalhará com assentamentos irregulares. Lacalle comparou o seu “megaplano” com o do “Fome Zero” de Lula Da Silva e o deputado Eduardo Bolsonaro lhe respondeu em uma publicação do nosso jornal na versão em espanhol, La Derecha Diario.

“Avançar” foi o nome que o governo deu ao novo programa que busca fornecer uma solução habitacional a milhares de pessoas que vivem em casas extremamente precárias construídas em assentamentos irregulares. O nome relembra o primeiro slogan eleitoral usado por Lacalle Pou no início da campanha para as eleições de 2019, “Evoluir”.

“É um trabalho necessário e justo”, disse o presidente sobre o Avanzar, programa que vai gastar US$ 240 milhões para trabalhar em 15.845 casas em 120 assentamentos.

A ministra Irene Moreira, afirmou na apresentação do plano executivo do projeto que este é “o maior trabalho social voltado para assentamentos irregulares da história do Uruguai”.

No entanto, o presidente uruguaio surpreendeu a todos quando, durante a apresentação do programa, admitiu que a sua ideia de “assentamento zero“, remitia às palavras do ex-presidiário, Lula da Silva, de “fome zero“.

Há muitos anos, imitando aquela frase do ‘fome zero’ do presidente Lula, hambre cero, pensamos em falar em ‘assentamento zero’. Obviamente é uma aspiração, como muitas coisas na vida. Dissemos, de acordo com os estudos, que não era para um período de governo. Basta ver os números e o valor que deve ser investido, para ver que é uma política nacional”, disse Lacalle.

Ao citar positivamente a Lula e seu antigo programa, o presidente uruguaio recebeu uma enxurrada de críticas tendo em conta que o “fome zero” – substituto do Programa Comunidade Solidária, instaurado no governo FHC – foi um fracasso transformando-se em uma imensa máquina populista de compra de votos e desperdiçando bilhões do dinheiro público.

O deputado Eduardo Bolsonaro também não deixou passar em branco o insólito discurso do presidente uruguaio e comentou em uma publicação do nosso jornal, La Derecha Diario.

Fome zero? Ninguém viu os benefícios deste programa, mas “mensalão”,”petrolão”, corrupção nos fundos de pensão dos carteiros, petroleiros e empregados bancários da Caixa Econômica Federal, entre muitos outros, o brasileiro sofre os efeitos até o dia de hoje. É incrível que alguém cite o Lula como um exemplo positivo de algo, só faltava complementar a Mujica e acabar com as FARC, assim teria falado de um dos principais agentes do Foro de São Paulo/Grupo de Puebla”, expressou no Instagram do jornal.

Em um outro comentário, que responde ao do parlamentar, uma pessoa escreveu, “o que você espera de alguém que admira o Chávez (ex-presidente de Venezuela)? Ele não tem cérebro“.

As atitudes de Lacalle assustam a muitos uruguaios que ao apoia-lo buscam fugir das garras do Foro de São Paulo. Estaria Lacalle admitindo ter um forte vínculo com os membros da esquerda latino-americana e querendo implementar as suas bandeiras?

Continuar Lendo

Brasil

TSE e Telegram assinam acordo para “combater desinformação nas eleições”

Publicado

no

Outra plataforma nas mãos do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo, nesta terça-feira (17), com o aplicativo Telegram para “combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma“. Com a nova medida, que estará em vigor até o dia 31 de dezembro, um canal será aberto para receber denúncias e para a divulgar informações oficiais sobre as eleições.

De acordo com o previsto, será adotada uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o suposto “combate às noticias falsas”.

Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

Continuar Lendo

Trending