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André Mendonça é o novo ministro do STF

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Mendonça foi o segundo ministro indicado pelo presidente Bolsonaro.

Após sabatina que durou sete horas, Senado aprova indicação do advogado e pastor Presbiteriano, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com placar de 47 a 32 no Plenário, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), reiterou que para construir um país melhor, o seu gabinete está aberto a todos os senadores de todos os partidos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) reclamou das críticas que recebeu pela demora em marcar a data para a sabatina; tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou o ex-ministro da Justiça André Mendonça no dia 13 de julho por meio da mensagem (SF) 36/2021.

De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), existiu uma demora “injustificada” para a realização da sabatina, e afirma que essa demora, apesar de gerar comoção nacional, não desgastou a imagem do ministro.

Ao final da reunião, o presidente Davi Alcolumbre tentou justificar que a demora de quase cinco meses, permitiu ao indicado entender como cada senador pensa e imagina o Brasil de amanhã.

Respeito as instituições

André Mendonça iniciou a sabatina homenageando o pai, que faleceu quando ele tinha 19 anos. “Pai, você sempre foi, e sempre será o meu grande orgulho, exemplo e meu referencial de vida”. Ele se solidarizou pelas mortes em decorrência do Covid-19, e fez referência a memória dos senadores: Arolde de Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio.

Acompanhado da esposa Janey, e dos filhos, Daniela e Luís Antônio, o ministro recebeu voto favorável da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela destacou que a documentação enviada à CCJ demonstra que o ministro “honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente” e “constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna”.

A relatora destacou ainda prêmios recebidos pelo ministro em sua trajetória profissional, como o prêmio extraordinário de mestrado e doutorado da Universidade de Salamanca, na Espanha, e o prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Dentre os temas abordados, André Mendonça firmou seu compromisso com o Estado democrático de direito, respeitando as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República; e que o poder judiciário deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas nesses.

Em relação ao Estado laico, frisou que a laicidade é a neutralidade, o que significa garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião. Além de defender a liberdade de imprensa e de expressão, o que considera direitos fundamentais das pessoas.

Questionado sobre os acordos de leniência, explicou ter trabalhado com equilíbrio, e que foi considerado pelos advogados de grandes empresas como equilibrado e racional. Mendonça informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordos com diversas empresas, dentre elas as envolvidas na Operação Lava Jato.

“Graças a esses acordos, tais empresas assumiram o compromisso de pagar por suas condutas indevidas, bem como de implantar rigorosos programas de integridade, a fim de prevenirem futuras reincidências. Isso possibilitou a continuidade dessas atividades de forma legítima e a manutenção de milhares de empregos”.

Mendonça classificou como legítima a discussão sobre mandato fixo para ministros do STF. Quanto a prisão em segunda instância, questionado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), ele entende ser uma solução colateral. Vale lembrar que o STF decidiu que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, depois de esgotados todos os recursos.

“Às vezes, para corrigir a morosidade da Justiça, trabalham-se questões colaterais e se buscam soluções na questão da prisão em segunda instância. Não que o Senado não possa tratar disso. Mas isso não significa que a Justiça não deva buscar uma melhor administração. A duração razoável do processo é um princípio que precisamos buscar sempre e estar sempre concretizando na realidade da aplicação do direito”, explicou.

Em relação ao casamento civil homoafetivo, Fabiano Contarato (Rede-ES), questionou se ele votaria favoravelmente. Mendonça destacou que, apesar de possuir uma “concepção de fé específica”, ele respeitará e defenderá o direito constitucional ao casamento civil das pessoas do mesmo sexo.

“Os direitos civis de Vossa Excelência são os mesmos que os meus. O direito da família do senhor ser constituída, dentro daquilo que o senhor acredita, é o mesmo que o meu. Esses direitos têm que ser respeitados”, reforçou Mendonça.

Quando atuava como ministro da Justiça, Mendonça conta que realizou operações históricas na proteção de mulheres, idosos e crianças vítimas de pedofilia. E defende a aplicação da lei de forma rigorosa para esses crimes.

Em relação a violência contra a comunidade LGBTQIA+ ele considera inconcebível, e acredita que o STF acertou ao equiparar atos de intolerância ao crime de racismo. Questionado sobre o decreto que liberou a posse de armas, Mendonça declarou que o debate deve acontecer no âmbito do Legislativo.

Por Márcia Casali

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Mais um reajuste no preço da gasolina: Petrobras anuncia redução de R$ 0,18

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Reajuste foi informado pela estatal na tarde de segunda-feira.

A Petrobras vai reduzir nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18.

O reajuste foi informado no início da tarde da segunda-feira (15) pela estatal. Antes do anúncio a Petrobras já havia divulgado reduções no preço da gasolina em 19 e 28 de julho.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

Com a nova medida, Petrobras segue se ajustando às pressões políticas dos últimos meses e dá sinais de uma mudança de direção na política de combustíveis, com afinidade com o governo federal. Em 28 de junho, Caio Mário Paes de Andrade assumiu a presidência da empresa, justamente com a missão de sintonizar os interesses da estatal com os do Poder Executivo, além de aprimorar a comunicação com a sociedade.

*Com informações da Agência Brasil

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Iniciou oficialmente a campanha eleitoral para as eleições de 2022

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A população brasileira irá às urnas para escolher quem ocupará os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16): os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h.

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h. 

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto. 

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Com a queda da inflação, a atividade econômica do Brasil cresceu a um ritmo recorde em junho e atingiu o maior nível em 7 anos

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O indicador mensal de atividade econômica cresceu quase três vezes mais do que o esperado. A economia cresceu 3% desde junho de 2021 e 2,9% até agora durante o governo de Jair Bolsonaro.

O Banco Central do Brasil confirmou que a atividade econômica cresceu 0,69% em junho, na série com ajuste sazonal do indicador mensal. Os dados efetivamente pesquisados ​​superaram confortavelmente todas as projeções de mercado, pois se esperava alcançar uma expansão de apenas 0,25%.

O nível de atividade correspondente ao segundo trimestre do ano registrou aumento de 0,57% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Isso marca uma forte aceleração quando comparado às variações registradas entre o primeiro trimestre de 2021 e o último trimestre de 2020.

A série com ajuste sazonal da atividade econômica mensal mostra forte crescimento de 3,09% em relação ao mês de junho do ano passado, e expansão de 2,18% na comparação dos primeiros 6 meses de 2022 em relação aos primeiros 6 meses de 2021.

A economia brasileira apresentou grande dinamismo a partir de outubro do ano passado, após uma interrupção abrupta do crescimento em março daquele ano. Entre setembro de 2021 e junho de 2022, a atividade mensal teve alta de 3,14%.

Essa dinâmica expansiva ocorreu apesar do aumento da taxa de política monetária realizado pelo Banco Central de Roberto Campos Neto. A taxa SELIC subiu de 6,5% anual nominal em outubro de 2021 para 13,25% em junho de 2022, e desde agosto atingiu 13,75%.

Até agora na gestão de Jair Bolsonaro como presidente e Paulo Guedes como ministro da Economia, a atividade econômica brasileira acumulou um crescimento de 2,91%. Os níveis atuais de atividade são os mais altos desde abril de 2015, quando a economia brasileira estava em colapso no final do mandato de Dilma Rousseff.

Atividade econômica mensal no Brasil entre 2013 e 2022.

A média de 12 meses da série com ajuste sazonal mostra que a economia segue com a tendência de crescimento que tinha antes da pandemia, revertendo parcialmente os efeitos da crise herdada pelo PT.

As projeções de crescimento para o final do ano melhoraram consideravelmente. Enquanto em janeiro os mercados financeiros e consultores esperavam uma leve expansão de apenas 0,3% para 2022, agora a projeção é atingir um piso de pelo menos 2% ao ano.

A recuperação da economia produziu forte impacto no mercado de trabalho, conexão que se viu lubrificada em maior medida pelas políticas de flexibilização regulatória realizadas por Bolsonaro. A taxa de desemprego caiu para 9,3% no trimestre encerrado em junho e para 9,16% na série com ajuste sazonal do indicador.  

Ao lado do melhor nível de atividade desde 2015, os números referentes ao desemprego aberto são os mais baixos desde janeiro de 2016. A proporção de desempregados em relação à população ativa caiu 3,5% até o momento no governo Bolsonaro

Desemprego no Brasil entre 2012 e 2022.

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