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Audiência Pública em Brasília trata da exigência do Passaporte Sanitário

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A Audiência durou cinco horas e contou com a presença de vários especialistas.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na quarta-feira (8), Audiência Pública para discutir sobre a obrigatoriedade do Passaporte Sanitário na Capital. Presidido pela Deputada Distrital, Júlia Lucy (NOVO), o evento contou com a participação dos Deputados Federais Bia Kicis e Diego Garcia, do diretor da Vigilância Sanitária do DF, Hércules Gomes Ribeiro, do diretor da Anvisa, Alex Campos, além de médicos, peritos, pesquisadores, advogados, e a Sra. Arlene Ferrari Graf.

O Senado Federal, aprovou no mês de junho, por 72 votos a favor e nenhum contrário, o PL 1.674/2021 que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Para o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o certificado tem como objetivo permitir que pessoas vacinadas, ou que testaram negativo para Covid-19, circulem em espaços públicos e privados onde há restrições de acesso.

De acordo com a Deputada Júlia Lucy, a perda da liberdade nunca será feita de forma escancarada, e que existem uma série de análises, de estudos e de ponderações que precisam acontecer antes da tomada de qualquer decisão.

Merece destaque que a luta não é contra a vacina, mas contra a obrigatoriedade. Para a deputada, ser contra o Passaporte Sanitário não significa não querer se vacinar; e a discussão é sobre a imposição, sobre a vida e o corpo de um indivíduo.

A segregação ela nunca vai ser bem-vinda. Não foi bem-vinda na Alemanha de Hitler. Nunca foi bem-vinda quando as pessoas eram separadas pela sua cor, dentro das regras do Estado. E a gente também não pode aceitar que as pessoas sejam separadas agora por um exercício de consciência”, disse a deputada, que completa: “Mesmo que as vacinas fossem indiscutivelmente infalíveis, não se justificaria a imposição de um passaporte”.

O Deputado Federal, Diego Garcia (PODE-PR), falou da necessidade de realizar Audiências na Câmara de Vereadores e nas Assembleias Legislativas, e assim levar informações a população. O que evitaria a ditadura que querem impor com o Passaporte Sanitário.

Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao tirar dos parlamentares as atribuições legislativas, de decidir sobre as ações em decorrência da pandemia, concedendo esses direitos aos Estados e Municípios, possibilitou que se aproveitassem da decisão para o controle da população. Uma aprovação sem debate, sem Audiência Pública, tirando da sociedade, médicos, especialistas e juristas, a oportunidade de participar da discussão e entender, de fato, o impacto dessas medidas.

O parlamentar afirma que transformou sua dor em luta, ao perder o pai para o Covid-19. Ao buscar ajuda, o médico o mandou de volta para casa, seguindo a lei do ex-ministro da Saúde Mandetta, de procurar o hospital quando estivesse com falta de ar.

Deputados de oposição estavam celebrando as 500 mil mortes. Pedi a palavra e falei na Tribuna, que eu transformei a minha dor em exemplo, porque eu não quero que ninguém mais nesse país tenha que passar pelo que eu e minha família estamos passando. Ninguém”, afirmou.

Para a Deputada Federal, Bia Kicis (PSL-DF), todas as opiniões devem ser ouvidas com respeito, o que não significa deixar-se subjugar pela opinião de ninguém. E quem não conhece a história está fadado a repetir os seus erros. Ela lembrou dos antepassados, pois, houve muita guerra, revolução e dor, para conquistar a liberdade, e hoje a liberdade está sendo tratada como um valor dispensável, e não é.

Segundo a deputada, existe um princípio constitucional onde afirma que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, se não, em virtude de lei. “As decisões que estão sendo tomadas são totalmente ilegais e inconstitucionais. A nossa Constituição prevê direitos e garantias fundamentais, em casos excepcionalíssimos podem ser mitigados, mas pra isso é preciso haver um procedimento rigoroso, que se chama estado de sítio. E o estado de sítio tem que ser por iniciativa do Presidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional. E nada disso está sendo respeitado. Estão rasgando os nossos direitos”.

A parlamentar foi notificada pelo Instagram por considerar que suas publicações possuem fatos incontestáveis, tais como:

“As vacinas contra Covid-19 foram desenvolvidas rapidamente, mas mantendo o mais alto padrão de segurança possível; As vacinas são rigorosamente testadas quanto a segurança antes de serem disponibilizadas ao público; Os efeitos colaterais das vacinas são geralmente leves”.

A Médica Pediatra e Otorrinolaringologista, Maria Emília Gadelha Serra, explicou que o tema vacina, envolve bilhões de dólares e o passaporte é uma ferramenta de controle social. E que foi perseguida por afirmar que as vacinas contra Covid-19 são experimentais. Diante dos fatos, a especialista está processando o UOL, o Estadão e a todos que tentarem denegrir a sua imagem.

“De tudo o que estudei até hoje esses produtos não são vacinas (…) Esses produtos, tirando a Coronavac são terapias gênicas, são técnicas pouquíssimas estudadas, nunca foram testadas como vacinas para serem usadas em aplicação em massa. Então essa denominação incorreta foi usada para induzir a população a acreditar que são vacinas”, alerta a especialista.

Em sua apresentação, ela destacou um produto que foi aprovado, pois, na conclusão do parecer diz que o benefício é maior que o risco; o estudo da citada empresa termina em dezembro de 2023. O imunizante não é seguro para as grávidas -com aproximadamente 82% de subnotificação de aborto- nem para lactantes e crianças.

Ao final, a médica alerta que o governo do Estado de São Paulo, acaba de reservar 12 milhões de vacinas para crianças, mesmo sem a aprovação da Anvisa. “Não tem segurança e não pode ser usado, retire a indicação”, finaliza.

Dr Roberto Zeballos, Clínico Geral, um dos pioneiros em “tratamento vencedor”, observa que as pessoas tomam a vacina e se infectam, tomam outra dose e voltam a se infectar, mas que ninguém questiona e nem foca no tratamento que tem apresentado resultado.

A resposta para isso está na “psicose em massa” que é desencadeada pelo medo, e as consequências são a falta de raciocínio e discernimento. De setembro até os dias atuais ele atendeu quase 500 pacientes, e desses 71% estão vacinados. Para ele dizer que a vacina segura a transmissão e controla a transmissão viral não é verdade. E que não indicaria uma vacina, para um paciente de 31 a 59 anos sem conhecer os riscos das consequências dessa vacina.

Quanto ao Passaporte Sanitário, ele indica o artigo no Lancet que conclui ser uma negligência de quem toma a decisão de assumir que os vacinados não transmitem. “A falsa sensação de segurança é que fez o boom na Europa, e eles estão anestesiados pela psicose do pânico”, alerta.

O médico sugere que as autoridades não cometam os erros dos outros, pois foi aqui no terceiro mundo que surgiu o tratamento eficaz, três meses antes do mundo. Com médicos que deveriam ser ouvidos, que estão na beira do leito.

Quanto a vacinar as crianças, ele é contra, pois não tem estudo. Criança cuja a fatalidade é mínima, é desprezível. “Estou apavorado com essa ideia de vacinas em crianças. Se você tem 31 a 59 anos, é um risco individual de cada um. Eu não posso nem indicar e, nem contra indicar. Mas as crianças e adolescentes eu realmente estou aterrorizado. Como é que a gente chegou nesse ponto?”, lamenta.

Arlene Graf

“Não era para eu estar aqui. Eu não me sinto confortável em ter que contar que meu filho faleceu. Para eu estar aqui, o meu filho Bruno Oscar Graf, de 28 anos, totalmente saudável perdeu a vida para essa coisa chamada de imunizante”, desabafou dona Arlene em emocionante depoimento.

O jovem advogado veio a óbito 10 dias após ser imunizado contra a Covid-19. E foi o primeiro caso comprovado no país, por meio do exame Anti-Heparina PF4 Autoimune, realizado na Espanha, que comprova a relação de causalidade do imunizante com a trombose grave. A família doou os órgãos do jovem “para que outros sobrevivam”.

Dona Arlene é tida como porta-voz de todas as mães e vítimas dos imunizantes, e tem como objetivo alertar as pessoas sobre os riscos, pois, muitos, assim como sua família, foram vítimas do medo causados pela extrema imprensa.

Ela conta que esperou ansiosa pela chegada do imunizante em sua cidade. A família acreditou que estariam sim, livres de todo e qualquer risco de serem infectados. Quando chegou a época do filho receber a dose, dona Arlene o levou até o local de vacinação.

Quem é que vai se responsabilizar pela morte do meu filho, se ninguém quer ir atrás? Quem é que vai se responsabilizar pela morte dos filhos de todas as mães que estou representando? Se é o Estado que quer decidir quem é que pode ou não se vacinar, ele tem que se responsabilizar”, questiona a mãe, pois o Ministério Publico de Santa Catarina, que deveria apurar o caso do Bruno, encaminhou ao Ministério Publico Federal.

Trâmites jurídicos no caso Bruno Graf

O advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, que acompanha e atua em defesa da família de Bruno, explica que antes de oficializar o Ministério Público (MP), questionou a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Estadual de Saúde, questões de procedimentos como: se eles estavam cientes do caso Bruno Graf, e os outros casos de eventos adversos? Se eles estavam fazendo esse controle? Se estavam informando aos usuários, os riscos da vacinação e se tinham entregue a essas pessoas um termo de consentimento?

Diante da demora na resposta, o advogado juntou os questionamentos, anexou a um pedido ao Ministério Público Estadual, relatando o caso. Foi anexado o prontuário que informa o óbito do Bruno e a carteira de vacinação. “Pedimos que o Ministério Público apurasse os fatos porque envolvia uma questão não só de saúde pública, mas também de direito do consumidor; e que essas duas áreas, chamados direitos difusos, homogêneos e coletivos, era atribuição do MP fazer isso”, esclarece o advogado.

A requisição também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). O advogado informou que o Ministério Publico da 15ª Promotoria de Blumenau respondeu que estava bastante triste com a notícia do óbito, mas ainda que fosse um caso muito complexo, necessitaria da apuração do promotor. E informou que, por tratar-se de campanha de vacinação nacional, a atribuição não era dele e sim do MPF, a quem foi encaminhado a responsabilidade.

Em resumo, o advogado solicitou encaminhamento ao Conselho do Ministério Público Estadual Pleno. A promotora afirmou que a apuração seria da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Estadual de Saúde. Após protocolar no Centro Operacional do Consumidor, o promotor explicou que não era competente para o Centro de Apoio aos Direitos Humanos. Que também disse que não era competente e reencaminhou para o promotor da 33ª Promotoria de Justiça, que por sua vez também disse que não era competente e deslocou a competência para o MPF.

“Se o MPE diz que não é competente para apurar a morte do Bruno, mas no site institucional do próprio MP diz que já instaurou 5835 procedimentos. Então a resposta não se sustenta. Se é para apurar a morte e reações adversas, a competência é do MPF. Então que o MPE abra mão de todos esses procedimentos e decline a competência ao MPF”, finalizou.

Por Márcia Casali

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TSE e Telegram assinam acordo para “combater desinformação nas eleições”

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Outra plataforma nas mãos do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo, nesta terça-feira (17), com o aplicativo Telegram para “combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma“. Com a nova medida, que estará em vigor até o dia 31 de dezembro, um canal será aberto para receber denúncias e para a divulgar informações oficiais sobre as eleições.

De acordo com o previsto, será adotada uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o suposto “combate às noticias falsas”.

Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

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TCU aprova privatização da Eletrobras

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Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, foi o único que votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano. 

Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

*Com informação da Agência Brasil

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Bolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade e Toffoli nega prosseguimento

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Toffoli alegou que os fatos descritos na “notícia-crime” não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva.

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado.No entanto, o ministro Dias Toffoli decidiu negar prosseguimento.

A peça inicial que foi assinada pelo advogado privado, Eduardo Magalhães, argumenta que Moraes descumpre a Constituição ao estender indefinidamente e de forma injustificada o chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator.

Também são questionadas as condutas de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos ocorridos em Brasília e em outro, que apura a existência de milícias digitais. Um dos argumentos é que as defesas dos investigados não têm acesso a cópia integral dos autos dos processos.

Porém o ministro Dias Toffoli decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente.

De acordo com ele, tomou a decisão “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.

A ação foi distribuída por sorteio a Toffoli, que decidiu rejeitá-la algumas horas após ela chegar a seu gabinete. Ele afirmou que a legislação exige, para que se possa configurar qualquer crime de abuso de autoridade, que haja “finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, a indicação de mero capricho ou satisfação pessoal”, o que não se configura no caso.

“Diante desse cenário, os fatos descritos na “notícia-crime” não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli.

A decisão ainda pode ser alvo de recurso, pedindo reconsideração.

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