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Áustria

Áustria suspendeu vacinação obrigatória contra Covid e eliminou o passe sanitário

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A decisão será revisada em 3 meses, mas por enquanto o governo de Karl Nehammer não exigirá mais a vacinação contra a Covid-19.

O governo conservador de Karl Nehammer, apesar de ter sido um dos mais rígidos em termos de restrições sanitárias devido à pandemia, anunciou em 10 de março a suspensão da vacinação obrigatória contra a Covid-19.

Desta forma, por decreto, eliminou as multas associadas a não estar vacinado e eliminou o passe sanitário, com base em um relatório de uma comissão de peritos que considera que “não há motivos para obriga-lo devido à natureza branda das infecções da variante Ômicron e a ausência de uma quarta onda”.

A Áustria foi o primeiro país europeu a aprovar a vacinação obrigatória contra a Covid por uma lei que passou pelo Parlamento. No entanto, desde que entrou em vigor em 1º de fevereiro, Nehammer deu a ordem para não controlar seu cumprimento, pois estava em um período de transição e muitas pessoas ainda não haviam conseguido se vacina.

Qualquer pessoa maior de 18 anos que não tinha se vacinado depois de 15 de março teve que começar a pagar uma multa mensal de 3.600 euros. Felizmente, a sanidade triunfou e o Ministério da Saúde não aplicará essa sanção.

De acordo com o decreto publicado na semana passada, a lei não é revogada, mas sim “suspensa”, e o governo vai rever a situação epidemiológica novamente dentro de três meses para decidir se a revoga totalmente ou se a coloca em funcionamento.

A Ministra dos Assuntos Constitucionais, Karoline Edtstadler, após reunião do Conselho de Ministros, especificou que com a variante Ômicron do SARS-CoV-2, a inoculação obrigatória não responde ao princípio da “proporcionalidade” entre “os benefícios que traz para a sociedade” e as limitações às liberdades individuais exigidas pela Constituição.

Ao mesmo tempo, defendeu a lei recentemente sancionada, que não será abolida no momento, mas permanecerá suspensa até segunda ordem. “Isso nos permite reagir de forma rápida e imediatamente ao vírus, porque não sabemos o que mais o vírus planejou para nós”, disse ele.

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