Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis.
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou a jornalistas durante visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília.
Bolsonaro disse que a PEC dos Combustíveis deve ser entregue por Alexandre Silveira (PSD-MG), que vai assumir como líder do governo no Senado.
De acordo com o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
Com a forte queda de sua imagem, o ex-governador joga as toalhas.
Depois de muitas idas e vindas, parece que a “alta popularidade” que o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dizia ter não foi o suficiente e fez com que desistisse de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano.
“Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, disse hoje (23) em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.
Doria informou que, apesar de ter sido escolhido nas prévias do PSDB como pré-candidato à presidência da República pelo partido, ele entendeu que não era “a escolha da cúpula do PSDB”.
“Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano”, completou.
Doria encerrou seu discurso agradecendo a seus apoiadores e colaboradores e destacou que é preciso uma alternativa para o que chamou de extremos. No entanto, ele não deixou claro se pretende disputar as eleições deste ano em outros cargos.
Saio da disputa à presidência com o coração ferido, mas com a alma leve. Seguirei como observador sereno do meu País. Sempre à disposição de lutar a guerra para a qual eu for chamado. Na vida pública ou na vida privada. Que Deus proteja o Brasil 🇧🇷
O ex-governador ganhou as eleições para o cargo em 2018 logo que utilizou o nome de Bolsonaro em sua campanha. Porém os ataques ao presidente, a quarentena eterna com suas fortes restrições, e sua viagem a Miami e a Copacabana durante o lockdown decretado por ele, teriam feito com que Doria perdesse a pouca credibilidade que ainda lhe restava.
O presidente uruguaio citou o ex-presidiário como um exemplo a seguir e garantiu que copiou sua ideia de “fome zero” para seu programa habitacional em assentamentos.
Na semana passada, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e a ministra da Habitação, Irene Moreira, apresentaram o programa “Avançar” que trabalhará com assentamentos irregulares. Lacalle comparou o seu “megaplano” com o do “Fome Zero” de Lula Da Silva e o deputado Eduardo Bolsonaro lhe respondeu em uma publicação do nosso jornal na versão em espanhol, La Derecha Diario.
“Avançar” foi o nome que o governo deu ao novo programa que busca fornecer uma solução habitacional a milhares de pessoas que vivem em casas extremamente precárias construídas em assentamentosirregulares. O nome relembra o primeiro slogan eleitoral usado por Lacalle Pou no início da campanha para as eleições de 2019, “Evoluir”.
“É um trabalho necessário e justo”, disse o presidente sobre o Avanzar, programa que vai gastar US$ 240 milhões para trabalhar em 15.845 casas em 120 assentamentos.
A ministra Irene Moreira, afirmou na apresentação do plano executivo do projeto que este é “o maior trabalho social voltado para assentamentos irregulares da história do Uruguai”.
No entanto, o presidente uruguaio surpreendeu a todos quando, durante a apresentação do programa, admitiu que a sua ideia de “assentamento zero“, remitia às palavras do ex-presidiário, Lula da Silva, de “fome zero“.
“Há muitos anos, imitando aquela frase do ‘fome zero’ do presidente Lula, hambre cero, pensamos em falar em ‘assentamento zero’. Obviamente é uma aspiração, como muitas coisas na vida. Dissemos, de acordo com os estudos, que não era para um período de governo. Basta ver os números e o valor que deve ser investido, para ver que é uma política nacional”, disse Lacalle.
Ao citar positivamente a Lula e seu antigo programa, o presidente uruguaio recebeu uma enxurrada de críticas tendo em conta que o “fome zero” – substituto do Programa Comunidade Solidária, instaurado no governo FHC – foi um fracasso transformando-se em uma imensa máquina populista de compra de votos e desperdiçando bilhões do dinheiro público.
O deputado Eduardo Bolsonaro também não deixou passar em branco o insólito discurso do presidente uruguaio e comentou em uma publicação do nosso jornal, La Derecha Diario.
“Fome zero? Ninguém viu os benefícios deste programa, mas “mensalão”,”petrolão”, corrupção nos fundos de pensão dos carteiros, petroleiros e empregados bancários da Caixa Econômica Federal, entre muitos outros, o brasileiro sofre os efeitos até o dia de hoje. É incrível que alguém cite o Lula como um exemplo positivo de algo, só faltava complementar a Mujica e acabar com as FARC, assim teria falado de um dos principais agentes do Foro de São Paulo/Grupo de Puebla”, expressou no Instagram do jornal.
Em um outro comentário, que responde ao do parlamentar, uma pessoa escreveu, “o que você espera de alguém que admira o Chávez (ex-presidente de Venezuela)? Ele não tem cérebro“.
As atitudes de Lacalle assustam a muitos uruguaios que ao apoia-lo buscam fugir das garras do Foro de São Paulo. Estaria Lacalle admitindo ter um forte vínculo com os membros da esquerda latino-americana e querendo implementar as suas bandeiras?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo, nesta terça-feira (17), com o aplicativo Telegram para “combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma“. Com a nova medida, que estará em vigor até o dia 31 de dezembro, um canal será aberto para receber denúncias e para a divulgar informações oficiais sobre as eleições.
De acordo com o previsto, será adotada uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.
Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o suposto “combate às noticias falsas”.
Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.