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Bolsonaro prohíbe que las empresas despidan a los empleados que no se quieran vacunar contra el Covid-19

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Aquellos despedidos podrán presentarse ante la justicia y exigir su reincorporación o una abultada indemnización. El gobierno busca reducir la discriminación laboral por cuestiones sanitarias.

El presidente Jair Bolsonaro publicó este lunes, 1ro de noviembre, un decreto que prohíbe el despido de empleados del sector público y privado por no presentar un certificado de vacunación. También se prohíbe a las empresas y al Estado pedir en los procesos de selección cualquier documento que acredite la inmunización contra el Covid-19, una medida para evitar la discriminación sanitaria.

La ordenanza, que lleva la firma del ministro de Trabajo, Onyx Lorenzoni, artífice de la medida, reglamenta que la ruptura de los vínculos profesionales por este motivo da derecho a los empleados a una indemnización por daños morales y a la posibilidad de elegir entre la reincorporación con el reembolso íntegro de todo el periodo de baja o la percepción de una remuneración doble por el mismo periodo.

En un vídeo publicado en las redes sociales, Lorenzoni da los argumentos del por qué de este decreto. Según el ministro, tanto la Constitución Federal de 1988 como la Consolidación de las Leyes del Trabajo (CLT) tienen como fundamento evitar la discriminación laboral. “En ninguna parte se concibe la exigencia de un pasaporte sanitario. Al contrario, hay libre albedrío, hay una decisión que es del foro íntimo de cada persona“, dijo.

Onyx Lorenzoni.

Esta es una de las primeras medidas que toma Jair Bolsonaro para aminorar el impacto de las restricciones sanitarias que impusieron los gobernadores e intendentes. Cabe recordar que desde abril del 2020, la Corte Suprema resolvió quitarle las facultades al Presidente de la República de gestionar la pandemia, y este poder se lo entregó íntegramente a los gobernadores locales.

Es por esto que, valiéndose de la decisión del máximo tribunal, dominado por jueces de izquierda, algunos gobernadores están ignorando el decreto. En dirección contraria al gobierno federal, la ciudad de São Paulo ha despedido a los empleados que se negaron a vacunarse contra el Covid-19.

Como informó la revista Oeste, desde el lunes tres personas que ocupaban cargos públicos fueron despedidas por no estar vacunadas. Y eso no es todo: los concursantes para su reemplazo deberán presentar certificado de vacunación.

Desde el pasado jueves 28, el ayuntamiento de São Paulo también exige la presentación del pasaporte sanitario para entrar en el edificio Matarazzo, sede del gobierno municipal. La gestión de Ricardo Nunes (MDB), alcalde de la ciudad, está violando los derechos humanos de los paulistas y generando ciudadanos de primera y segunda clase.

Siguiendo el ejemplo de Nunes, el gobernador de Bahía, Rui Costa (PT), anunció que solamente los funcionarios que hayan recibido dos dosis de la vacuna contra el Covid-19 podrán trabajar en las oficinas públicas del estado. Según el PT, la misma medida se aplica a las empresas que tengan contratos con el Estado.

Todos estos casos deberán ser llevados a la Justicia, ya que no está claro si el decreto de Bolsonaro y Lorenzoni entra dentro de la “gestión de la pandemia” que resolvió la Corte Suprema, o si esto ya sería una medida de “pos pandemia”.


Por Guilherme Ramos, para La Derecha Diario.

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João Doria anunciou que irá abandonar a disputa pelas eleições presidenciais

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Com a forte queda de sua imagem, o ex-governador joga as toalhas.

Depois de muitas idas e vindas, parece que a “alta popularidade” que o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dizia ter não foi o suficiente e fez com que desistisse de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano

“Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, disse hoje (23) em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.  

Doria informou que, apesar de ter sido escolhido nas prévias do PSDB como pré-candidato à presidência da República pelo partido, ele entendeu que não era “a escolha da cúpula do PSDB”

“Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano”, completou. 

Doria encerrou seu discurso agradecendo a seus apoiadores e colaboradores e destacou que é preciso uma alternativa para o que chamou de extremos. No entanto, ele não deixou claro se pretende disputar as eleições deste ano em outros cargos.

O ex-governador ganhou as eleições para o cargo em 2018 logo que utilizou o nome de Bolsonaro em sua campanha. Porém os ataques ao presidente, a quarentena eterna com suas fortes restrições, e sua viagem a Miami e a Copacabana durante o lockdown decretado por ele, teriam feito com que Doria perdesse a pouca credibilidade que ainda lhe restava.

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Eduardo Bolsonaro responde a Lacalle Pou: “É incrível que alguém cite o Lula como um exemplo positivo de algo”

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O presidente uruguaio citou o ex-presidiário como um exemplo a seguir e garantiu que copiou sua ideia de “fome zero” para seu programa habitacional em assentamentos.

Na semana passada, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e a ministra da Habitação, Irene Moreira, apresentaram o programa “Avançar” que trabalhará com assentamentos irregulares. Lacalle comparou o seu “megaplano” com o do “Fome Zero” de Lula Da Silva e o deputado Eduardo Bolsonaro lhe respondeu em uma publicação do nosso jornal na versão em espanhol, La Derecha Diario.

“Avançar” foi o nome que o governo deu ao novo programa que busca fornecer uma solução habitacional a milhares de pessoas que vivem em casas extremamente precárias construídas em assentamentos irregulares. O nome relembra o primeiro slogan eleitoral usado por Lacalle Pou no início da campanha para as eleições de 2019, “Evoluir”.

“É um trabalho necessário e justo”, disse o presidente sobre o Avanzar, programa que vai gastar US$ 240 milhões para trabalhar em 15.845 casas em 120 assentamentos.

A ministra Irene Moreira, afirmou na apresentação do plano executivo do projeto que este é “o maior trabalho social voltado para assentamentos irregulares da história do Uruguai”.

No entanto, o presidente uruguaio surpreendeu a todos quando, durante a apresentação do programa, admitiu que a sua ideia de “assentamento zero“, remitia às palavras do ex-presidiário, Lula da Silva, de “fome zero“.

Há muitos anos, imitando aquela frase do ‘fome zero’ do presidente Lula, hambre cero, pensamos em falar em ‘assentamento zero’. Obviamente é uma aspiração, como muitas coisas na vida. Dissemos, de acordo com os estudos, que não era para um período de governo. Basta ver os números e o valor que deve ser investido, para ver que é uma política nacional”, disse Lacalle.

Ao citar positivamente a Lula e seu antigo programa, o presidente uruguaio recebeu uma enxurrada de críticas tendo em conta que o “fome zero” – substituto do Programa Comunidade Solidária, instaurado no governo FHC – foi um fracasso transformando-se em uma imensa máquina populista de compra de votos e desperdiçando bilhões do dinheiro público.

O deputado Eduardo Bolsonaro também não deixou passar em branco o insólito discurso do presidente uruguaio e comentou em uma publicação do nosso jornal, La Derecha Diario.

Fome zero? Ninguém viu os benefícios deste programa, mas “mensalão”,”petrolão”, corrupção nos fundos de pensão dos carteiros, petroleiros e empregados bancários da Caixa Econômica Federal, entre muitos outros, o brasileiro sofre os efeitos até o dia de hoje. É incrível que alguém cite o Lula como um exemplo positivo de algo, só faltava complementar a Mujica e acabar com as FARC, assim teria falado de um dos principais agentes do Foro de São Paulo/Grupo de Puebla”, expressou no Instagram do jornal.

Em um outro comentário, que responde ao do parlamentar, uma pessoa escreveu, “o que você espera de alguém que admira o Chávez (ex-presidente de Venezuela)? Ele não tem cérebro“.

As atitudes de Lacalle assustam a muitos uruguaios que ao apoia-lo buscam fugir das garras do Foro de São Paulo. Estaria Lacalle admitindo ter um forte vínculo com os membros da esquerda latino-americana e querendo implementar as suas bandeiras?

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TSE e Telegram assinam acordo para “combater desinformação nas eleições”

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Outra plataforma nas mãos do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo, nesta terça-feira (17), com o aplicativo Telegram para “combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma“. Com a nova medida, que estará em vigor até o dia 31 de dezembro, um canal será aberto para receber denúncias e para a divulgar informações oficiais sobre as eleições.

De acordo com o previsto, será adotada uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o suposto “combate às noticias falsas”.

Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

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