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Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

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Decreto beneficiará produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB).

MInistério da Economia na Esplanada dos Ministérios em Brasília

O governo federal publicou na última sexta-feira (29) um decreto ( Decreto nº 11.158 ) que determina os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

De acordo com o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

Segundo o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

Ao especificar quais serão os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária.

O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

*Com informações da Agência Brasil

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Mais um reajuste no preço da gasolina: Petrobras anuncia redução de R$ 0,18

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Reajuste foi informado pela estatal na tarde de segunda-feira.

A Petrobras vai reduzir nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18.

O reajuste foi informado no início da tarde da segunda-feira (15) pela estatal. Antes do anúncio a Petrobras já havia divulgado reduções no preço da gasolina em 19 e 28 de julho.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

Com a nova medida, Petrobras segue se ajustando às pressões políticas dos últimos meses e dá sinais de uma mudança de direção na política de combustíveis, com afinidade com o governo federal. Em 28 de junho, Caio Mário Paes de Andrade assumiu a presidência da empresa, justamente com a missão de sintonizar os interesses da estatal com os do Poder Executivo, além de aprimorar a comunicação com a sociedade.

*Com informações da Agência Brasil

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Iniciou oficialmente a campanha eleitoral para as eleições de 2022

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A população brasileira irá às urnas para escolher quem ocupará os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16): os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h.

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h. 

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto. 

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Com a queda da inflação, a atividade econômica do Brasil cresceu a um ritmo recorde em junho e atingiu o maior nível em 7 anos

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O indicador mensal de atividade econômica cresceu quase três vezes mais do que o esperado. A economia cresceu 3% desde junho de 2021 e 2,9% até agora durante o governo de Jair Bolsonaro.

O Banco Central do Brasil confirmou que a atividade econômica cresceu 0,69% em junho, na série com ajuste sazonal do indicador mensal. Os dados efetivamente pesquisados ​​superaram confortavelmente todas as projeções de mercado, pois se esperava alcançar uma expansão de apenas 0,25%.

O nível de atividade correspondente ao segundo trimestre do ano registrou aumento de 0,57% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Isso marca uma forte aceleração quando comparado às variações registradas entre o primeiro trimestre de 2021 e o último trimestre de 2020.

A série com ajuste sazonal da atividade econômica mensal mostra forte crescimento de 3,09% em relação ao mês de junho do ano passado, e expansão de 2,18% na comparação dos primeiros 6 meses de 2022 em relação aos primeiros 6 meses de 2021.

A economia brasileira apresentou grande dinamismo a partir de outubro do ano passado, após uma interrupção abrupta do crescimento em março daquele ano. Entre setembro de 2021 e junho de 2022, a atividade mensal teve alta de 3,14%.

Essa dinâmica expansiva ocorreu apesar do aumento da taxa de política monetária realizado pelo Banco Central de Roberto Campos Neto. A taxa SELIC subiu de 6,5% anual nominal em outubro de 2021 para 13,25% em junho de 2022, e desde agosto atingiu 13,75%.

Até agora na gestão de Jair Bolsonaro como presidente e Paulo Guedes como ministro da Economia, a atividade econômica brasileira acumulou um crescimento de 2,91%. Os níveis atuais de atividade são os mais altos desde abril de 2015, quando a economia brasileira estava em colapso no final do mandato de Dilma Rousseff.

Atividade econômica mensal no Brasil entre 2013 e 2022.

A média de 12 meses da série com ajuste sazonal mostra que a economia segue com a tendência de crescimento que tinha antes da pandemia, revertendo parcialmente os efeitos da crise herdada pelo PT.

As projeções de crescimento para o final do ano melhoraram consideravelmente. Enquanto em janeiro os mercados financeiros e consultores esperavam uma leve expansão de apenas 0,3% para 2022, agora a projeção é atingir um piso de pelo menos 2% ao ano.

A recuperação da economia produziu forte impacto no mercado de trabalho, conexão que se viu lubrificada em maior medida pelas políticas de flexibilização regulatória realizadas por Bolsonaro. A taxa de desemprego caiu para 9,3% no trimestre encerrado em junho e para 9,16% na série com ajuste sazonal do indicador.  

Ao lado do melhor nível de atividade desde 2015, os números referentes ao desemprego aberto são os mais baixos desde janeiro de 2016. A proporção de desempregados em relação à população ativa caiu 3,5% até o momento no governo Bolsonaro

Desemprego no Brasil entre 2012 e 2022.

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