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Hungria

Hungria rejeita agenda internacional de Biden e não aplicará imposto mínimo global sobre empresas

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O Parlamento húngaro decidiu rejeitar a imposição de uma taxa corporativa mínima de 15%, conforme pretendido pela agenda global de Biden e da União Europeia. A Hungria manterá firmemente sua taxa de imposto em 9%.

A Hungria não vai aderir à agenda global promovida por Janet Yellen e Joe Biden dos Estados Unidos, bem como da União Europeia (UE). A Assembleia Nacional Húngara emitiu um decreto para rejeitar categoricamente a adoção da taxa mínima global para empresas, da maioria do partido de direita “União Cívica Húngara” de Víktor Orbán.

A alíquota mínima global que propõe um piso com alíquota marginal de 15% para grandes empresas, principalmente multinacionais com faturamento anual superior a US$ 750 milhões.

Embora para outros países a adoção dos regulamentos não implique qualquer alteração prática, para a Hungria significaria um aumento de impostos notável porque atualmente aplica uma taxa corporativa consolidada de 9%, que é aplicada naquele país desde 2017.

Além disso, significaria um retrocesso na agenda do presidente Orbán, que reduziu em 10 pontos percentuais a alíquota das empresas como parte de sua reforma tributária de 2016. O presidente se manifestou abertamente contra o aumento de impostos e garantiu que seu impacto recessivo é inoportuno em meio ao delicado contexto global.

A taxa mínima global não está pronta para aplicação. O trabalho é lento e não se sabe quando será concluído, mas também não se sabe qual será o seu resultado final”, explicou Orbán em frente ao parlamento húngaro.

Do ponto de vista do Partido Democrata nos Estados Unidos e na União Europeia, a aplicação de uma taxa corporativa mínima em nível global foi concebida para limitar a perda de eficiência e competitividade gerada pelas altas taxas aplicadas nesses países, um fato que desencoraja a instalação de empresas e empregos multinacionais. Pretende-se deslocar parte do custo da ineficiência dos países com alíquotas mais altas para aqueles que impõem impostos mais baixos, em detrimento destes últimos.

Até antes da reforma tributária de Donald Trump, os Estados Unidos aplicavam uma alíquota marginal consolidada máxima de 38% para empresas com sistema progressivo e distorcido, e foi reduzida para 21% a partir de 2018.

O presidente Biden pretende aumentar a alíquota para 28%, patamar semelhante ao aplicado pela Alemanha (29,9%), França (28,4%), Itália (27,8%) e Portugal (31,5%), que compõem os países da UE com as mais altas taxas de imposto corporativo.

O imposto mínimo também foi proposto para tentar frear a tendência internacional de redução de impostos. A crescente ineficiência e a erosão da competitividade levaram a uma grande retração nas taxas corporativas entre 1980 e 2021, como explica o banco de dados da Tax Foundation.

A Hungria não aceitará a transferência da ineficiência de outros países para o seu próprio, e o presidente Orbán assegurou que não haverá mudança na taxa marginal de 9%, apesar de qualquer pressão internacional.  

Hungria

A direitista Katalin Novak assume como presidente da Hungria, a primeira mulher na história do país

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A popular Ministra da Família tomou posse hoje como Presidente da Hungria, com o apoio de Viktor Orbán e para a indignação da oposição social-democrata.

Um mês antes das eleições gerais na Hungria, que Viktor Orbán venceu confortavelmente por quase 20 pontos, o Parlamento húngaro realizou suas próprias eleições internas e, em 10 de março, Katalin Novák foi eleita a nova presidente do país.

A posição é principalmente cerimonial, pois a Hungria é uma democracia parlamentar que separa o chefe de Estado (presidente) do chefe de governo (primeiro-ministro), mas mantém um poder de veto significativo que, se caísse nas mãos da oposição, poderia ter bloqueado muitas das reformas de Orbán.

No entanto, seu adversário, o economista Péter Róna, apoiado pela Oposição Unida, não teve chance contra a popular ministra da Família e braço direito de Orbán, que com 137 votos venceu as eleições no Parlamento, e tomou posse em 10 de maio como presidente.

Novák defendeu os valores da família tradicional da Hungria durante todo o seu mandato. É autora de várias leis a favor da família no país, que ajudaram a travar a queda da natalidade e permitiram um aumento significativo da renda familiar.

Entre outras coisas, durante seu mandato, ela implementou cortes de impostos e depois também subsídios para famílias com mais de 2 filhos. Ela também propôs programas de assistência para mães solteiras e fortaleceu o sistema de adoção para prevenir abortos.

O trabalho de Novák também se concentrou em acabar com a doutrinação educacional em sala de aulaajudar mães solteiraspromover a cultura húngara nas famílias e combater a agenda LGBT.

Sobre a doutrinação LGBT nas escolas, questão com a qual lutou ao longo de sua gestão, destacou que “as crianças não devem receber nenhum tipo de propaganda nas escolas, mas sim devem ser protegidas e cabe ao Estado fazê-lo. É isso que os pais húngaros nos pedem: evitar que seus filhos sejam expostos a influências ideológicas na escola”.

A nova presidente fez um belo discurso aos parlamentares antes da votação, lembrando-os da importância de manter a neutralidade política e a paz na região, em uma mensagem direta em resposta à invasão russa da Ucrânia.

Seu antecessor, o ex-chefe de Estado Janos Ader, cumprimentou a nova presidente na entrada do Palácio de Sandor, residência do líder húngaro. Ader e Novák marcharam pelo tapete vermelho até a residência, onde entraram juntos.

Novák cumprirá um mandato de cinco anos como presidente da Hungria, onde tem o poder de bloquear temporariamente as leis, pedir a intervenção da Suprema Corte e convocar referendos.

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Hungria

O direitista Viktor Orbán arrasa em eleições na Hungria: “George Soros perdeu todo o seu dinheiro”

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O histórico primeiro-ministro foi reeleito para seu quarto mandato consecutivo, enquanto o líder da oposição nem mesmo venceu em seu distrito e ficou de fora do Parlamento.

O líder da direita europeia, Viktor Orbánarrasou nas eleições gerais deste domingo, apesar de toda a oposição ter se unido contra ele, e praticamente todas as fundações e organizações internacionais financiaram a esquerda contra ele.

Com 90% apurados, a coalizão de direita Fidesz-KDNP ganhou 53% dos votos, garantindo pelo menos 135 assentos dos 199 no Parlamento húngaro, superando dois terços e mantendo a maioria legislativa absoluta.

Oposição Unida, estranha coalizão que reuniu desde partidos comunistas de extrema esquerda a partidos fascistas antissemitas, passando por social-democratas, ambientalistas e liberais centristas, e que os uniu apenas pelo ódio a Orbán, obteve apenas 34% dos votos e terá aproximadamente 56 bancos.

Por fim, o partido nacionalista Mi Hazánk, também de direita, mas que não apoia Viktor Orbán, obteve 6% dos votos e terá 7 cadeiras no parlamento.

O resultado foi muito comemorado pelo governo, pois as pesquisas de opinião previam uma disputa acirrada. Mas o partido Fidesz de Orban ganhou com folga em grande parte do país. 

Mesmo o líder da oposição, o social-democrata Péter Márki-Zay, não conseguiu vencer nem mesmo em seu próprio distrito, onde havia sido prefeito, e ficou de fora do Parlamento.

Temos uma vitória tão grande que você pode vê-la da lua e com certeza você pode vê-la de Bruxelas”, disse Orbán em seu discurso na noite de domingo, com um forte Chicano às autoridades da União Europeia, que apoiaram Márki- Zay abertamente.

Lembraremos esta vitória até o fim de nossas vidas porque tivemos que lutar contra um grande número de oponentes“, disse Orbán, citando vários de seus inimigos políticos, incluindo a esquerda húngara, os “burocratas” em Bruxelas, a mídia internacional, “e o presidente ucraniano também: nunca tivemos tantos adversários ao mesmo tempo.”

A oposição passou toda a campanha tentando ligar Orbán a Putin. Márki-Zay havia dito em um de seus mais importantes comícios de campanha que “Putin está reconstruindo o império soviético e Orbán o observa com calma estratégica”

Em seu discurso de vitória, Orbán também apontou contra George Soros, o magnata de origem húngara que financia grupos de esquerda em todo o mundo: “George Soros perdeu todo o seu dinheiro. Talvez o pior investimento de sua vida.

“Uma mensagem para as forças externas que financiaram a oposição: eles desperdiçaram todo o seu dinheiro, cada centavo que deram à esquerda húngara, foi perdido. Aparentemente, investir na esquerda húngara foi uma má ideia de George Soros. Talvez o pior investimento da sua vida”, repetiu.

E concluiu: “A oposição vem recebendo dinheiro de Soros e outros financiadores há 12 anos e está ficando cada vez pior para eles. Nunca tivemos tantos adversários como agora, da mídia internacional ao presidente ucraniano. Mas não há dinheiro suficiente para vencer o povo húngaro.”

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Hungria

A Comissão Europeia admite que retém os fundos de ajuda econômica da Hungria por suas políticas conservadoras

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O dinheiro que corresponde à Hungria do fundo de recuperação COVID-19 está retido há quase um ano pelas autoridades europeias, devido à aprovação de uma lei de proteção à criança, segundo o comissário Paolo Gentiloni.

A União Europeia (UE) anunciou em setembro passado a paralisação total da entrega de fundos de recuperação à Hungria, o dinheiro que foi distribuído entre todos os seus membros para enfrentar a crise gerada pela pandemia.

É importante esclarecer que esse dinheiro é arrecadado por meio de transferências anuais dos países membros para o Conselho Europeu, portanto, definitivamente não é um subsídio, mas uma retribuição pela taxa paga em tempo hábil.

A desculpa usada pelas autoridades europeias na época foi a falta de “estado de direito” e a pouca transparência política que o país tinha, como se a Hungria fosse uma ditadura do terceiro mundo.

Em todos os momentos eles negaram que fosse por causa da lei de proteção à criança aprovada pelo parlamento húngaro, e que causou tanto rebuliço na União Europeia, classificando-a até mesmo como uma lei “anti-LGTB”

No final de setembro e início de outubro de 2021, o Parlamento Europeu enviou uma missão especial à Hungria para inspecionar a independência judicial e a liberdade de imprensa.

A maioria dos legisladores concordou que nenhuma evidência disso foi encontrada, embora, como esperado, um punhado de deputados progressistas e de extrema esquerda tenham afirmado o contrário e coletado supostas declarações de alguns jornalistas e juízes denunciando perseguição política.

Apesar da missão parlamentar bem-sucedida, a União ainda não havia liberado os recursos. Esta sexta-feira, finalmente, a Comissão Europeia admitiu que a retenção dos fundos de recuperação da Hungria se deve à sua “preocupação” com a lei de proteção à criança.

O comissário de política económica de esquerda, Paolo Gentiloni , admitiu formalmente no Conselho ECOFIN que existe de facto uma ligação entre a lei húngara de protecção da criança e a retenção de fundos de recuperação.

O deputado do Fidesz Enikő Győri observou que “A sabotagem da Comissão revelou-se até agora ilegal. Este procedimento é inaceitável e constitui uma grave violação dos Tratados e do princípio da igualdade entre os Estados-Membros. Este tipo de jogo político impossibilita a concorrência leal e mina profundamente a unidade da União”.

Além disso, Győri acrescentou: “O comissário Gentiloni acusou a Hungria de praticar discriminação na educação. Permitir que os pais decidam sobre a educação sexual dos filhos não é discriminação, é uma questão de competência nacional e não pode estar ligada ao desembolso de fundos da UE. A Hungria tem direito a este dinheiro da mesma forma que os outros Estados-Membros. Continuar a reter pagamentos é uma tentativa de dificultar o desenvolvimento da economia húngara e colocar os húngaros em desvantagem.”

A Hungria foi um dos primeiros países da União a apresentar o seu plano nacional de recuperação em maio de 2021 e participou ativamente nas consultas com a Comissão. O plano de recuperação húngaro estava em vias de ser adotado, quando Viktor Orbán descobriu que não ia ser aplicado porque não ia receber os fundos que lhe pertenciam. As negociações chegaram a um impasse após a adoção da lei húngara.

Trata-se de um claro ataque ideológico à Hungria, por uma lei que tem a ver com a educação, uma competência pela qual a Hungria é soberana e a União Europeia não, pelo que estão cometendo uma ilegalidade.

Todo esse ataque à Hungria se baseia no fato do governo Fidesz não seguir a Agenda 2030. Em vez disso, tem uma agenda própria, uma agenda patriótica, cristã e conservadora. Não se deixam intimidar pelo organismo supranacional ou pelos interesses globalistas, detêm a ideologia “acordada”, com tudo o que isso implica: multiculturalismo, feminismo radical, ambientalismo anticapitalista, ideologia LGTB, multiculturalismo, enfim, marxismo cultural.

O que deixa os burocratas em Bruxelas mais furiosos é que a Hungria é um modelo de sucesso, tanto social, econômico, político e até demograficamente.

Sempre se disse que a agenda progressista tinha que ser seguida para um país ter sucesso, agora a Hungria, e também países como a Polónia, apresentam um modelo alternativo, com o qual se pode alcançar o sucesso e é isso que não querem permitir, porque se o fizessem apareceria um exemplo a seguir nos seus próprios países e a banca cairia facilmente.

Por Sergio Velasco para Jornal Direita.

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