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Chile

La izquierda aprueba eliminar a Carabineros en la nueva Constitución de Chile

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Se reemplazará por una institución que adopte “la doctrina de los derechos humanos” y que sea dirigida por civiles.

La sesión de la Comisión de Derechos Humanos de la Convención Constituyente en Chile se extendió más allá de las 18:30 horas del viernes, horario originalmente pactado, y duró hasta la madrugada de este sábado.

¿Qué fue lo que tuvo a los constituyentes, predominantemente de izquierda, trabajando hasta tan tarde? Los constituyentes de izquierda propusieron y lograron aprobar la eliminación de Carabineros como el principal órgano de seguridad interna del país.

Los constituyentes de extrema izquierda “se entusiasmaron” y comenzaron a agregar propuestas sobre puntos que no eran parte del acuerdo interno, lo que alargó el debate. Una de éstas fue sustituir la institución de Carabineros por otro órgano, que ejerza la función policial basado en “la doctrina de los derechos humanos” y que sea dirigido por civiles.

Ésta se aprobó cerca de las 3 de la mañana del sábado, cuando varios miembros ya se habían desconectado pensando que se haría un receso y se votaría más tarde. En tanto, el Secretario de la Comisión advirtió de la inconstitucionalidad de dicha propuesta.

“Se aprobaron muchas normas que hasta el secretario advirtió su inconstitucionalidad, así que evaluaremos recurrirlas”, dijo Felipe Harboe, convencional PPD Otra disposición quien estuvo relatando en Twitter cómo avanzaba la votación.

“Acaban de aprobar en comisión de DDHH que somos un poder originario, que se debe derogar secreto de informe Valech y Ley de Amnistía; que los activistas no tienen inhabilidades y se rechazó inhabilitar a los que ejerzan la violencia… Todo ello por una comisión transitoria. Así de fácil, escribió en la red social.

Agregó que “algunos pretenden casi redactar normas definitivas y crear inhabilidades por sobre la comisión de ética”, y que “esta es una comisión transitoria, no tiene potestades para mandar a nadie, menos para ‘imponer’ cambios institucionales. Eso podrá ser parte del debate de fondo, pero ahora no procede”.

Otro tema que también se propuso, pero que por suerte todavía no prosperó, es que la misma Constituyente apruebe un indulto general a los detenidos en el estallido social y la violenta insurrección del 2019.

La iniciativa se habría caído, entre otras razones, porque no procedía abordar ese tema en dicha instancia. Ahora el documento con las propuestas de la Comisión de Derechos Humanos debe ser entregado a la Comisión de Reglamento, que luego será votado en el pleno de la Convención.

Chile

Governo chileno entra em crise: forte queda na imagem de Boric e Rejeição com 51% da intenção dos votos

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Novas pesquisas confirmam a tendência e a aprovação cai mais de 40 pontos em relação ao referendo constituinte de 2020. A agência por trás do fenômeno.

Este domingo foi tornado público o novo inquérito Plaza Pública Cadem, correspondente à quarta semana de junho. Nele, a aprovação do presidente comunista Gabriel Boric caiu para 34%, seu nível mais baixo desde que chegou ao governo, e todos os alarmes foram disparados em La Moneda.

No entanto, talvez a informação mais importante da pesquisa esteja do lado do plebiscito de saída da nova Constituição marxista que foi redigida pela Convenção Constituinte dominada pela esquerda, que acontecerá no dia 4 de setembro.

Na pesquisa, pela primeira vez, a opção “Rejeição” atingiu 51% da intenção de voto, enquanto a “Aprovar” permanece em 33% e a “Indeciso” cai para 16%. O notável nesses números é que, pela primeira vez, embora todos os indecisos acabem votando pela aprovação, a rejeição triunfaria.

Pela primeira vez, também há mais pessoas que acreditam que a opção de rejeição vencerá (47%) sobre aquelas que pensam que a opção de aprovação prevalecerá (44%), o que marca uma mudança de tendência em relação à situação complicada no Chile.

A ascensão da rejeição está diretamente ligada à queda da imagem de Boric. O impopular presidente colocou a campanha de aprovação nas costas e manchou a Constituição com sua má imagem, que por si só, apesar de seus estatutos horríveis, não desagradou aos chilenos.

Mas a ligação de Boric com a nova Constituição exigiu um trabalho de comunicação significativo por parte da equipe que liderava a campanha de rejeição. A estratégia bem sucedida veio das mãos de uma agência argentina que se encarregou da campanha nos últimos meses .

É a Agência Numen, que presta serviços de consultoria política e estratégia de comunicação, e revolucionou a forma da direita lidar com a “brisa bolivariana” que o Chile vive.

Isso se refletiu em outro dado da pesquisa do Cadem. Em relação aos sentimentos associados à proposta constitucional, “preocupação/medo” chega a 61%, seu nível mais alto medido até o momento, enquanto “esperança” atinge apenas míseros 33%.

A opção “eu aprovo” triunfou em abril de 2020 com mais de 78% dos votos, cerca de 5,8 milhões de votos, e a situação se agravou ainda mais quando Boric venceu no segundo turno com 55,8% dos votos.

De qualquer forma, naquela época, houve uma pequena queda de apoio, já que Boric conseguiu apenas 4,6 milhões de votos, e desde sua posse, o movimento político que defende a Aprovação não parou de perder uma imagem positiva. Hoje todas as pesquisas mostram a tendência de que a Constituição seja rejeitada, mas este será apenas o primeiro passo para a recuperação do Chile.

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Chile

A Convenção Constitucional do Chile propõe promulgar leis sem que o Congresso as aprove

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Os convencionalistas de esquerda conseguiram aprovar uma emenda que autoriza o presidente a introduzir as reformas sem o Congresso, como Maduro fez na Venezuela em 2017.

Após um longo processo de negociação entre os diferentes grupos de esquerda que têm grande maioria na Convenção Constitucional, os convencionalistas que compõem a Comissão de Normas Transitórias decidiram incluir um regulamento sobre a forma como o Congresso deve legislar as leis necessárias para que a Constituição não se transforme em letra morta, caso seja aprovada em setembro.

Mas em vez de fazer um mapa de como aprovar essas novas regras do jogo, que incluem nova linguagem nas leis, cotas em todos os órgãos governamentais, nacionalizações e mapas, a Convenção quer impor seus próprios prazos legislativos.

Além de ditar prazos específicos sobre o número de anos em que uma lei deve ser aprovada, eles também deram instruções ao Executivo sobre quando fazer uma urgência legislativa. Na mesma linha, incluíram a opção de que um projeto de lei possa ser aprovado sem a necessidade do Congresso o despachar.

A oposição de direita vem denunciando isso há muito tempo. Na Venezuela, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte em 2017 para redigir uma nova Constituição, mas ela se encarregou de legislar acima da Assembleia Nacional, o órgão legislativo legítimo que tinha ficado nas mãos da oposição.

A operação que a Convenção do Chile busca realizar é ainda mais perigosa, pois quer dar ao presidente o poder de introduzir as novas normas por decreto se o Congresso não as sancionar nos próximos dois anos.

“No ano seguinte à promulgação desta Constituição, o Poder Executivo deverá apresentar um projeto de lei que regule a organização e o funcionamento do Conselho de Justiça. Se nos dois anos seguintes ao início de sua tramitação o projeto não tiver sido despachado pelo Poder Legislativo, o projeto apresentado pelo Presidente será considerado aprovado”, lê-se na emenda à Carta Magna.

Fato semelhante ocorre com questões relacionadas ao sistema eleitoral, que será profundamente reformado na nova Constituição, impondo cotas de gênerocadeiras reservadas para comunidades indígenas e mudanças na metodologia de eleição de deputados.

“Enquanto a legislação eleitoral não for promulgada, o Serviço Eleitoral deve implementar as regras eleitorais sobre a paridade e as vagas reservadas utilizadas na eleição dos constituintes convencionais para a eleição dos deputados ao Congresso”, lê-se no comunicado.

Quanto à maior autonomia para os estados regionais, os convencionais optaram pelo mesmo caminho. Pedem um prazo de dois anos para tramitar as leis que regulam a “autonomia financeira e descentralização fiscal das entidades territoriais”.

Além disso, acrescentam que “se até 31 de março de 2024 os regulamentos legais não tiverem sido emitidos, o governo passará a fazer presente a urgência para o processamento e envio da conta“. Junto com isso, deixam claro que “o Poder Legislativo não pode diferir além dos termos indicados nos parágrafos anteriores”.

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Chile

Esta é a nova Constituição comunista do Chile: com um total de 499 artigos, deve ser aprovada no plebiscito de setembro

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Foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira, 16 de maio, durante a viagem da Convenção a Antofagasta.

No sábado (14), a Convenção Constituinte anunciou o primeiro rascunho da nova Constituição que deverá ser votada em 4 de setembro no Chile.

Com um total de 499 artigos, é o primeiro documento completo produzido pela Convenção e contém linguagem inclusiva (neutra), artigos inteiros voltados para a concessão de privilégios às comunidades indígenas, declara-se a possibilidade de desapropriação de propriedade privada e estabelece-se um rígido marco regulatório para exploração dos recursos naturais.

Este primeiro rascunho deve agora passar pelas Comissões de Preâmbulo, Harmonização e Transitória, antes de ser aprovado pela Convenção completa, embora não sejam esperadas grandes mudanças.

Jaime Bassa, da Frente Amplio e o primeiro vice-presidente da Convenção, comemorou neste domingo a instância compartilhando o texto.

“ Neste link  está a primeira versão, completa, do anteprojeto da nova Constituição. Nas próximas semanas trabalharemos na sua sistematização, no preâmbulo e nos artigos transitórios que regularão os prazos para a sua implementação”, indicou o advogado na rede social Twitter.

Algumas das jóias da nova Constituição: no capítulo 1, artigo 2, o sistema político chileno é estabelecido como uma “democracia paritária”.

“ O Estado reconhece e promove uma sociedade na qual mulheres, homens, diversidades e dissidências de gênero participem em condições de igualdade substantiva, reconhecendo que sua efetiva representação no processo democrático como um todo é princípio e condição mínima para o pleno e substantivo exercício da democracia e da cidadania”, lê-se no artigo constitucional.

O artigo 4º estabelece o Chile como Estado Plurinacional: “O Chile é um Estado Plurinacional e Intercultural que reconhece a coexistência de várias nações e povos no âmbito da unidade do Estado”.

No mesmo artigo, ele ainda enumera as nações indígenas que agora terão status constitucional, no mesmo nível do chileno: “São povos e nações indígenas preexistentes os Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quechua, Colla, Diaguita, Chango, Kawashkar, Yaghan, Selk’nam e outros que possam ser reconhecidos na forma estabelecida por lei“.

No artigo 5º, lhes é concedida autonomia e até reconhecimento de suas terras: “Os povos e nações indígenas pré-existentes e seus membros, em virtude de sua autodeterminação, têm direito ao pleno exercício de seus direitos coletivos e individuais. Em particular, eles têm direito à autonomia e ao autogoverno, à sua própria cultura, à identidade e visão de mundo, ao patrimônio e à língua, ao reconhecimento de suas terras”.

Finalmente, as cotas políticas são concedidas aos povos indígenas. Isso significa que todos os órgãos do Estado devem ter um mínimo de representantes indígenas. No mesmo artigo 5º: “O Estado deve garantir a participação efetiva dos povos indígenas no exercício e distribuição do poder, incorporando sua representação na estrutura do Estado, seus órgãos e instituições, bem como sua representação política em órgãos eleitos popularmente nos níveis local, regional e nacional”

Também estabelece-se a paridade de gênero e as cotas indígenas: “ O Congresso dos Deputados é um órgão deliberativo, paritário e multinacional que representa o povo ”.

Adeus Senado. A nova Constituição substitui o Senado pela Câmara das Regiões. “A Câmara das Regiões é um órgão deliberativo, conjunto e multinacional de representação regional encarregado de concorrer na formação de leis de acordos regionais e exercer as demais atribuições conferidas por esta Constituição”, explica, e esclarece: “Seus membros serão chamados de representantes regionais.”

Toda a Constituição está escrita em linguagem inclusiva. Por exemplo, no artigo 23: “A Presidenta ou Presidente da República terá o poder de editar os regulamentos, decretos e instruções que julgar necessários para a execução das leis”.

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