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Argentina

Um por um, a lista dos 167 impostos que estrangulam a economia da Argentina

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O sistema tributário argentino é um dos mais complexos do mundo e gera uma enorme distorção que penaliza o crescimento econômico. Apenas 8 impostos concentram até 80% da arrecadação total.

O governo está pensando em introduzir um novo imposto sobre “lucros inesperados” que deverá ser pago principalmente por empresas argentinas. Até o momento, o sistema tributário argentino aplica um total de 167 impostos distribuídos nos diferentes níveis do setor público (Nação, Províncias e Municípios), de acordo com a estrutura observada no início de 2022.

Esta lista inclui impostos nacionais e provinciaisdireitos e taxas estabelecidos em nível municipal e contribuições patronais obrigatórias para o sistema de distribuição estadual.

A arrecadação de impostos ficou em 28,8% do PIB em 2021, e passou a representar 29,4% do PIB em 2020 segundo estimativas do Ministério da Economia. Assim, o nível de arrecadação tributária encontra-se em patamares historicamente elevados, ficando atrás apenas dos recordes alcançados entre 2012 e 2015.

Os argentinos pagam muitos impostos, com valores excessivamente altos, claramente, não há espaço para um novo imposto de qualquer tipo. Quase um terço da economia argentina produz para bancar uma estrutura estatal que não faz nada para beneficiar o país.

Além disso, esse alto nível tributário caracteriza-se por ser extremamente ineficiente. Embora a carga tributária da Argentina (taxas e montante de impostos) seja uma das mais altas do mundo, a arrecadação é inferior à média dos países membros da OCDE.

A grande maioria dos impostos não gera receita e a única coisa que eles causam é que um segmento da população se desloque para o setor informal.

As distorções geradas pelo sistema e a excessiva carga tributária fazem com que a Argentina se encontre na seção negativa da famosa “Curva de Laffer”, que rege os impostos. Isso significa que cada vez que um imposto é adicionado, mais argentinos procuram sair do sistema do que aqueles que permanecem para pagá-lo, fazendo com que o Estado acabe arrecadando menos.

Apenas 8 impostos concentram 82% da arrecadação total, e estima-se que os 12 impostos mais importantes do país representem até 91% da arrecadação tributária argentina.

Quais são todos esses impostos?

Impostos nacionais gerais

1. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das sucessões indivisas: incide sobre os rendimentos anuais declarados por uma pessoa e é progressivo. É o imposto mais comum do mundo.

2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Tributa os lucros das sociedades antes da distribuição de dividendos.

3. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): é o imposto sobre o consumo por excelência. É um dos mais eficientes dentro do sistema tributário de qualquer país.

4. Imposto de emergência sobre prêmios de determinados jogos de sorteios e concursos esportivos: é pago sobre ganhos em sorteios, prêmios ou sorteios.

5. Imposto sobre Bens Pessoais: imposto sobre o patrimônio pago sobre os bens declarados anualmente, com alíquota progressiva e sobre determinado valor fiscal.

6. Regime para empregados em relação de dependência (contribuições): Contribuições patronais que o empregador retém do salário bruto do trabalhador, destinado à reforma.

7. Regime para empregados em relação de dependência (contribuição): imposto que deve ser pago pelo empregador com base no salário bruto do trabalhador.  

8. Regime dos Trabalhadores Autônomos: contribuições para aposentadoria dos trabalhadores autônomos, com alíquotas especiais e menores.

9. Regime do pessoal domiciliário: imposto sobre o conceito de contribuições e contribuições para a segurança social dos trabalhadores domésticos.

10. Contribuição Especial sobre o Capital das Cooperativas: imposto especial que incide sobre as cooperativas vinculadas à concessão de crédito, seguros ou atividades financeiras.

11. Imposto sobre Transmissão de Bens de Pessoas Naturais e Sucessões Individuais: imposto que incide sobre o valor do imóvel em causa, quando este é transferido de uma pessoa para outra.

12. Imposto sobre Créditos e Débitos: é cobrada uma alíquota sobre as operações de crédito e débito em contas correntes. É conhecido como o “imposto sobre cheques”.

Impostos internos

13. Taxas de Importação

14. Direitos de Exportação

15. Monotax: imposto simplificado para pequenos contribuintes.

16. Imposto sobre o Tabaco: visa desestimular o consumo.

17. Imposto adicional de emergência sobre cigarros

18. Fundo Especial do Tabaco: destinado à arrecadação do fundo especificamente destinado.

19. Impostos sobre bebidas alcoólicas

20. Cervejas

21. Imposto Adicional sobre Bebidas Alcoólicas

22. Impostos sobre o xarope

23. Impostos sobre extratos e concentrados

24. Impostos sobre Champanhes

25. Impostos sobre artigos de luxo (bens de luxo)

26. Impostos sobre Veículos Automotores e Motores

27. Impostos Embarcações e aeronaves recreativas ou esportivas

28. Impostos sobre Produtos Eletrônicos

29. Impostos sobre Seguros

30. Impostos sobre telefonia via satélite

31. Impostos sobre Combustíveis Líquidos e Dióxido de Carbono: incide sobre o preço da gasolina, querosene, solvente, terebintina, gasóleo e diesel.

32. Sobretaxa de Gás Natural

33. Imposto sobre eletricidade

34. Imposto sobre Ingressos para Espetáculos Cinematográficos: utilizado para financiar fundos para cinema, como o INCAA.

35. Imposto sobre Videogramas Gravados

36. Imposto sobre Serviços de Comunicação Audiovisual: também utilizado para financiar fundos para cinema, como o INCAA.

37. Imposto Específico sobre a Realização de Apostas: todos os tipos de apostas são tributados, independentemente da modalidade em que são feitas.

38. Imposto indireto sobre apostas online: sobretaxa adicional para apostas online.

39. Imposto sobre passagens no exterior

40. Imposto PAIS: tributa os serviços digitais e a compra de qualquer moeda estrangeira.

41. Recolhimento adicional de Imposto de Renda: sobretaxa adicional para percepção da alíquota máxima de Imposto de Renda, na compra de moeda estrangeira e consumo com cartão de crédito no exterior.

42. Contribuição Solidária para Grandes Fortunas: conhecida como “imposto sobre a riqueza”, supõe uma sobretaxa na mesma base do Bens Pessoais.

Impostos provinciais

43. IPTU: alíquota sobre o valor fiscal dos imóveis afetados.

44. Imposto sobre a Renda Bruta (IIBB): imposto multifásico e cumulativo, que incide sobre todos os rendimentos das diferentes cadeias produtivas. É um dos mais distorcidos do sistema.

45. Imposto sobre selos: incide sobre o valor dos contratos.

46. ​​Imposto sobre veículos automóveis: é aplicado anualmente e sobre o valor fiscal do veículo.

47. Imposto sobre Loterias, Sorteios, Concursos, Sorteios e Outros Jogos de Azar

48. Imposto sobre a livre transmissão de mercadorias

49. Imposto sobre a geração de resíduos sólidos

50. Imposto sobre a geração de resíduos secos

51. Imposto de uso e ocupação da superfície, espaço aéreo e subsolo de vias públicas

52. Cânone de irrigação: tributa todas as concessões de uso de água para irrigação.

53. Sobretaxa sobre combustíveis derivados de petróleo

54. Direitos Cemitérios: impostos sobre arrendamentos de cimento.

55. Imposto do selo: aplica-se aos procedimentos relacionados com a elaboração de planos de trabalho.

56. Imposto sobre o exercício das profissões liberais: incide sobre os honorários das profissões liberais, com exceção do magistério.

57. Imposto sobre transmissão de benfeitorias e direito sobre terreno fiscal: é reembolsado pela transmissão de direitos.

58. Direito de demarcação e construção: é pago pela concessão de uma licença especial para poder construir.

59. Imposto sobre a folha de pagamento: Aplica-se aos salários e é pago pelos empregadores em cada província.

60. Direito de capacidade construtiva: é pago pela transferência entre particulares de capacidades construtíveis.

70. Gravames sobre estruturas, suportes ou suportes de antenas

71. Contribuição para publicidade

72. Imposto sobre o uso da água em domínio público

73. Imposto sobre produtos florestais

74. Imposto sobre empresas de eletricidade

75. Imposto sobre a extração mineral: imposto sobre a extração exclusiva de minerais, mesmo antes da comercialização.

76. Direito de explorar minerais: tributa a venda de minerais.

77. Direitos de Exploração Agregados

78. Imposto para depósito de mercadoria em violação

79. Taxa de limpeza justa

80. Taxa de pesca

81. Imposto para o Fundo de Solvência Social

82. Imposto do Fundo de Emergência Agrícola

83. Imposto para o Fundo de Financiamento de Serviços Sociais

84. Imposto para o Fundo Social de Reativação Produtiva

85. Imposto sobre o Fundo de Financiamento da Segurança Social

86. Taxas de remuneração por serviços (judiciais): são pagos pelos serviços prestados pelo sistema de justiça provincial.

87. Taxas de remuneração por serviços (serviços administrativos): pagas por serviços prestados pela administração provincial.

88. Taxas de remuneração por serviços (qualquer outro não judicial ou administrativo)

89. Contribuição para “melhorias”: paga por obras de enchentes ou melhorias na infraestrutura do Estado.

90. Imposto sobre as atividades de autódromos, similares e agências de apostas: é pago por apostas feitas especificamente em autódromos.

Impostos municipais

91. Taxa de Serviços Gerais: é paga pelos serviços de segurança, iluminação pública e coleta de lixo doméstico.

92. Taxa de Serviços Especiais de Limpeza e Higiene: taxa de coleta de lixo e limpeza em grande escala.

93. Taxa de Autorização de Comércio e Indústria

94. Taxa de Inspeção de Segurança e Higiene

95. Direitos de Publicidade e Propaganda: imposto sobre anúncios para fins comerciais.

96. Imposto Automóvel: é pago pela posse exclusiva de veículos.

97. Direito de Cargo

98. Lei da Construção: outro imposto que se paga pelos serviços de qualificação e fiscalização de planos para poder construir.

99. Direito de Ocupação ou Uso de Espaços Públicos

100. Direito de Ocupação ou Uso de Espaços Privados Municipais

101. Direito a Shows Públicos

102. Licenças de Veículos: imposto sobre os veículos que circulam na via pública mas não estão abrangidos pelo imposto automóvel.

103. Taxa para controle de marca e sinalização

104. Lei do Cemitério: outra taxa para o serviço de cemitério do município.

105. Taxa para inspeção de Pesos e Medidas

106. Taxa por Vários Serviços

107. Contribuição Especial para Pavimentação e Calçadas

108. Imposto de Conservação da Rede Rodoviária Municipal

109. Taxa de Controle de Qualidade de Trabalho em vias públicas

110. Taxas de registo de localização de estruturas, suporte de antenas, equipamentos complementares e publicidade e propaganda, telecomunicações: taxa pelo serviço de controle do cumprimento dos requisitos para a realização de todas estas atividades.

111. Direitos de verificação para localização de estruturas, suporte de antenas, equipamentos complementares e publicidade e propaganda, telecomunicações

112. Contribuições especiais para ações de segurança

113. Taxa pelos serviços de limpeza e capina de terrenos baldios, prédios destruídos ou semi-destruídos e casas abandonadas

114. Taxa de resíduos sólidos urbanos e resíduos perigosos

115. Imposto sobre o maior valor do bem livre de benfeitorias

116. Taxas de venda ambulante

117. Taxas de registro de motorista

118. Transporte público, remoção e estadia em geral

119. Direito de uso das instalações municipais

120. Direito da estação rodoviária

121. Taxas e direitos fornecidos pela gestão hidráulica

122. Taxas de laboratório para solo, concreto e asfalto

123. Direitos de exploração de minas de terceira categoria

124. Contribuição que afeta o uso de praias e margens de rios

125. Contribuição para serviços culturais

126. Contribuição para serviços de justiça

127. Taxa de uso do aterro municipal

128. Contribuição por serviços prestados no matadouro municipal

129. Direito de autorização e vistoria de veículos

130. Taxa única de aeroporto municipal

131. Contribuição de transporte público de passageiros

132. Taxa para serviços adicionais de polícia de trânsito

133. Direito especial de operar remises, táxis e transporte escolar

134. Taxa para o Fundo Municipal de promoção e assistência à comunidade e turismo

135. Taxa de Saúde

136. Taxa de Iluminação Pública

137. Homenagem aos Ganhos de Capital Urbano

138. Contribuição para serviços municipais adicionais

139. Contribuição que afeta os serviços de proteção à saúde

140. Taxas de alimentação e controle sanitário (Alimentação)

141. Taxa de serviço de inspeção veterinária

142. Taxa de busca e salvamento

143. Contribuição que afeta os mercados

144. Contribuição que afeta a instalação mecânica e a instalação e fornecimento de energia elétrica

145. Imposto especial sobre o consumo de gás natural

146. Contribuição para o financiamento do desenvolvimento da infraestrutura sanitária e de esgoto

147. Contribuição ambiental para geração, transporte de restos de obras e demolições

148. Contribuição que afeta a avaliação e controle de impacto ambiental/risco ambiental

149. Contribuição para financiar o desenvolvimento local e regional de obras de gás natural e outras de interesse

150. Contribuição para obras públicas

151. Imposto sobre imóveis: imposto sobre a posse de bens imóveis.

152. Taxa de jogos de azar, jogos permitidos ou rifas: imposto sobre a arrecadação obtida com a exploração de jogos de azar.

153. Direito ao registro e cadastro imobiliário

154. Taxa esportiva: fundo para o desenvolvimento de programas esportivos.

155. Direitos de uso e serviços de processamento de frutos do mar

156. Contribuições sobre a introdução de mercadorias nos mercados

157. Taxa de verificação

158. Taxa sobre financiamentos concedidos pelo Fundo de Crédito Municipal a pessoas físicas ou jurídicas

159. Taxa de visto para planos e medições, vistoria

160. Taxa de vacinação antirrábica

161. Taxa para cobranças e retenções

162. Taxa para serviços de máquinas, equipamentos e outros de provisão municipal

163. Taxa de drenagem de fossas e fossas sépticas

164. Taxa para desinfecção, desinsetização e extermínio de ratos

165. Taxa para controle de animais em vias públicas

166. Venda de impressos e publicações municipais

167. Taxa de segurança rodoviária e sinalização: taxa do serviço municipal de sinalização rodoviária.

Existem também duas taxas municipais “transitórias”:

Fundo de emergência para Covid-19

Taxa especial e extraordinária para Covid-19

Argentina

O jornal estatal russo de Putin acusou Alberto Fernández de “traição sem limite” e de se vender a Joe Biden

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O Sputnik News publicou um editorial onde asseguram que o presidente argentino se vendeu à Casa Branca “por algumas moedas”, em referência ao acordo com o FMI.

A principal mídia estatal russa, que responde diretamente a Vladimir Putin, lançou neste fim de semana um editorial em sua versão em espanhol, acusando Alberto Fernández de ter traído a Rússia, após suas declarações durante sua recente visita à Alemanha. 

O editorial do Sputnik intitula-se “A hipocrisia e a traição do presidente argentino Alberto Fernández a Putin não têm limites” e o autor interpreta que o presidente argentino começou seu governo muito próximo de Putin, mas que fez uma mudança de posicionamento desde o final do ano passado.

Primeiro, eles destacam a traição de Alberto Fernández ao optar pelas vacinas da Pfizer depois de ter assinado contratos com a Rússia para o Sputnik V, quando, segundo a mídia, a Argentina não tinha dinheiro para acessar as vacinas mais caras do Ocidente.

Mas a gota d’água teria sido a visita do argentino à Alemanha, onde se encontrou com o chanceler Olaf Scholz. Após a reunião, Alberto Fernández publicou um tweet que teria gerado a ira de Putin.

“Foi bom conhecer Olaf Scholz, chanceler federal da Alemanha. Vemos com preocupação as consequências da agressão contra a Ucrânia e cooperaremos para encontrar formas de pôr fim a ela. Depois do sofrimento que estamos vivendo, é imoral que algo assim aconteça”, tuitou.

No encontro com Scholz, o presidente argentino falou em “pôr fim” à “agressão contra a Ucrânia”, que qualificou de “imoral“.

A visão russa do conflito, por outro lado, é a de uma missão para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia após oito longos anos de genocídio contra o povo de Donbas, período em que cerca de 14.000 pessoas, incluindo idosos, mulheres e crianças , foram mortos pelo regime de Kiev e pelos batalhões nazistas, como o de Azov”, escreveu o jornal Sputnik.

Além disso, eles jogam na cara de Alberto Fernández que durante sua recente visita à Rússia disse que “a Argentina tem uma dívida com a Rússia porque foi a primeira a se preocupar com as vacinas dos argentinos”.

Por algumas se vendeu?“, perguntam-se no Sputnik, e apontam que em um esforço para chegar a um acordo com o FMI, Alberto Fernández “entregou” seu governo a Joe Biden.

Alberto, além de acusar a Rússia de ser imoral, disse que para seu governo a Europa é mais importante que China e Rússia, e se declarou um “europeuista”. Durante sua visita à Espanha, Alemanha e França, ele propôs a Argentina como fornecedora de alimentos e gás para a Europa em substituição à Rússia. “Somos grandes produtores de alimentos e somos grandes produtores de energia”, disse após seu encontro com Scholz.

Sputnik é uma agência de informação russa que se reporta diretamente a Putin e marca as posições oficiais do governo. “O nível de traição do presidente argentino em relação ao seu homólogo russo é inquestionável e incontestável“, concluem. A virulência do texto contra um presidente estrangeiro é impossível que tenha sido publicado sem a aprovação -ou solicitação- do Kremlin.

De acordo com esta nota, a virada da política internacional foi ideia do chanceler argentino Santiago Cafiero, e ocorreu após uma reunião com o secretário de Estado de Biden, Antony Blinken, em troca do apoio que desbloqueou o acordo da Argentina com o FMI.

Por isso, Putin acusa Alberto Fernández de “se vender” e coloca em xeque a relação que Cristina Kirchner levou mais de uma década para alcançar. Isso também faz com que a nova versão do Foro de São Paulo retorne com uma posição próxima aos Estados Unidos e distante do eixo Rússia-China.

Já se notou quando Lula nomeou Gerardo Alckmin como seu candidato à vice-presidência, figura que responde diretamente à Embaixada dos EUA, e quando os presidentes Gabriel Boric e Xiomara Castro manifestaram seu bom relacionamento com a vice-presidente Kamala Harris.

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Argentina

Kirchnerismo aprovou um Fundo Nacional de “fuga de dólares” para “cancelar a dívida com o FMI”

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O Senado deu sinal verde para a criação de um fundo nacional para captar “dólares fugitivos”, que em tese serão usados ​​para pagar dívidas com o Fundo Monetário Internacional.

Com 37 votos favoráveis ​​da Frente de Todos e 31 votos negativos da oposição, o kirchnerismo aprovou uma nova lei que cria um Fundo Nacional “para cancelar a dívida com o FMI“. A iniciativa prevê a criação de uma caixa a cargo do Ministério da Economia e apurada em dólares, que será utilizada para apoiar o pagamento dos serviços da dívida pública.

Também foi criada a “Comissão Bicameral Permanente de Acompanhamento e Controle da Gestão da Contratação e Pagamento da Dívida Externa do Congresso”, pesada rede burocrática destinada a controlar e fiscalizar os recursos captados pelo fundo em questão.

Para capturar os dólares “fugitivos” referidos no projeto, a lei pretende tributar a valorização de bens localizados no exterior sem declarar. Pretende-se tributar os bens que foram acumulados no exterior, sonegando algum tipo de imposto. O sigilo bancário foi levantado para facilitar as operações e uma série de incentivos fiscais foram concedidos para a lavagem de ativos estrangeiros.

Se o titular dos bens não declarados em causa decidir comparecer voluntariamente à entidade arrecadadora e no prazo de 6 meses, o Estado estabelecerá uma alíquota de 20% sobre o valor dos bens. Caso contrário, será imposta uma alíquota de 35%. Por sua vez, caso o usuário não compareça e a AFIP inicie um processo de fiscalização, o usuário tem a possibilidade de retratar e efetuar o pagamento em até 15 dias , caso em que pagará uma taxa de 50%.

Por essa medida, o projeto era comumente comparado a uma genuína lavagem de dinheiro encoberta, ainda que mais selvagem e improvisada em relação ao que havia sido feito em 2016. 

A AFIP permitirá que os recursos sejam pagos em uma única parcela, ou caso isso não seja possível, será estabelecido um cronograma de até 12 parcelas mensais para apresentação dos recursos correspondentes.

Do ponto de vista do Governo, o maior incentivo à lavagem de dinheiro é a captação de recursos fiscais. Somente por meio de recursos de lavagem de dinheiro, o governo Macri conseguiu captar até 1% do PIB adicional na arrecadação de impostos. O projeto do kirchnerismo visa atingir um objetivo igualmente ambicioso, embora com ferramentas menos sofisticadas para alcançá-lo.

No entanto, dada a obrigatoriedade da regulamentação, o partido no poder assegura que não se trata de branqueamento de capitais, embora os incentivos fiscais para efetuar pagamentos existam e sigam a mesma lógica de qualquer branqueamento de capitais. 

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Argentina

A inflação interanual atingiu 58% em abril, e a inflação “núcleo” já ultrapassa os 60%

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 A inflação argentina manteve-se elevada em abril, apesar da ligeira desaceleração para 6% no mês. Só neste ano os preços acumulam alta de 23%.

Conforme antecipado pela média das consultoras privadas, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) anunciou que o Índice de Preços ao Consumidor aumentou 6% em abril em relação a março. Os aumentos mensais mostraram uma desaceleração muito pequena em relação a março, quando os preços subiram até 6,7% e foi registrada a maior inflação mensal desde 1991.

A inflação interanual atingiu 58% no último mês de abril, 2,9 pontos percentuais acima da variação registrada em março passado, sendo o valor mais elevado desde janeiro de 1992. Sob o governo de Alberto Fernández, a inflação anual superou o pico de 57,2% registrado em maio de 2019 durante o governo de Mauricio Macri. Até agora, durante o governo Kirchner, a inflação subiu de 52,1% em novembro de 2019 para os atuais 58%.

De acordo com as estatísticas do INDEC, apenas nos primeiros 4 meses de 2022 os preços acumularam um aumento de 23,1%. A meta de inflação para o final do ano foi completamente obliterada pela realidade.

Vestuário e calçados aumentaram quase 10% somente em abril, os preços em hotéis e restaurantes aumentaram 7,3%, a saúde aumentou 6,4% e os alimentos e bebidas não alcoólicas aumentaram 5,9%. Esses itens registraram os maiores aumentos em abril.

A inflação interanual dividia nestes setores nos permite ver o verdadeiro impacto no poder de compra do cidadão comum fora do valor geral. Alimentos subiram 62% em relação a abril de 2021saúde 58%, hotéis e restaurantes mais de 73%, e vestuário e calçados acumularam alta de 73,4%.

O FMI projetava um limite superior de 48% interanual para dezembro de 2022, mas o Governo admite que este valor não será alcançado e que a inflação poderá fechar o ano acima dos 60%.

O chamado “núcleo de inflação”, que desconsidera a variação de preços voláteis como energia e alimentos, atingiu 6,7% em abril. Houve aumento mesmo em relação à variação de março, quando havia sido registrada alta de 6,4%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o núcleo da inflação atingiu 60,5%.

Esses últimos números foram especialmente relevantes porque permitem negar a história apresentada por Alberto Fernández, culpando a guerra na Ucrânia e o aumento dos preços da energia pela inflação abrupta. Os dados do INDEC confirmam que, sem energia e alimentos, a aceleração inflacionária é ainda pior, contrariando assim as afirmações do partido no poder. 

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